Informação Legal


Aviso, Informações Legais e condições de Utilização
 
1. Aviso e informação legal e sua aceitação
O presente aviso e informação legal (adiante designado “Aviso Legal”) regula a utilização e serviço do site www.bepureinside.com (adiante designado “Site”) que a BE PURE INSIDE, põe à disposição dos seus CLIENTES ou UTILIZADORES na Internet. A utilização do Site atribui a condição de CLIENTE ou UTILIZADOR e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições constantes neste Aviso Legal a partir do momento em que o CLIENTE ou UTILIZADOR acede ao Site. Assim sendo, o CLIENTE ou UTILIZADOR deverá ler atentamente este Aviso Legal sempre que decidir utilizar o Site, uma vez que poderá ter sofrido alterações desde a última vez em que foi consultado. Todos os CLIENTES acederão e utilizarão o Site em conformidade com as condições especiais de serviços que subscreveram anteriormente. A utilização do Site está sujeita a todos os avisos, regulamentos de utilização e instruções que a BE PURE INSIDE tenha posto à disposição do CLIENTE ou UTILIZADOR, que substituem, completam e/ou modificam o presente Aviso Legal.
 
2. Objeto
Através do Site, a BE PURE INSIDE proporciona aos CLIENTES/UTILIZADORES o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos, principalmente Informação Pública posta à disposição de qualquer UTILIZADOR da Internet que aceda ao Site www.bepureinside.com.
 
3. Condições de acesso e utilização do site
  • Caráter gratuito ou não do acesso ou utilização do Site
    • O acesso à Informação Pública tem caráter gratuito para os UTILIZADORES.
    • O acesso aos Serviços Restritos fornecidos pela BE PURE INSIDE estão sujeitos ao pagamento de um preço na forma determinada nos contratos correspondentes subscritos previamente.
  • Registo de Utilizadores: Pode acontecer que em determinados casos, a prestação de Serviços exija a subscrição prévia de um contrato entre a BE PURE INSIDE e o CLIENTE ou UTILIZADOR. Assim sendo, logo que seja subscrito o referido contrato, a BE PURE INSIDE facultará ao CLIENTE ou UTILIZADOR um código que lhe permita aceder aos Serviços contratados.
  • Veracidade da Informação: Toda a informação que o CLIENTE ou UTILIZADOR faculte através do Site deverá ser verdadeira. Assim sendo, o CLIENTE ou UTILIZADOR é obrigado a garantir a autenticidade de todos os dados que comunique à BE PURE INSIDE. De igual forma, será da responsabilidade do CLIENTE ou UTILIZADOR manter toda a informação facultada à BE PURE INSIDE permanentemente atualizada de forma a que corresponda à situação real do CLIENTE ou UTILIZADOR. Em todo o caso, o CLIENTE ou UTILIZADOR será o único responsável por informações falsas ou inexatas e pelos possíveis danos ou prejuízos que essas informações possam vir a causar à BE PURE INSIDE ou a terceiros.
  • Obrigação de uso correto do Site: O CLIENTE/UTILIZADOR compromete-se a utilizar o Site e os Serviços em conformidade com a lei, com estas Condições Gerais e com a moral e os bons costumes e a ordem pública.
  • O CLIENTE/UTILIZADOR sempre que requisitar uma terapia/consulta/curso deve enviar o seu número de NIF para ser gerada a fatura referente à consulta. As facturas são enviadas através dos Recibos Verdes, após boa cobrança.
  • O CLIENTE ou UTILIZADOR compromete-se a:
    • Não utilizar o Site com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nestas Condições Gerais, que possam lesar os direitos e interesses da BE PURE INSIDE ou de terceiros, ou que possam de alguma forma danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site e os Serviços ou impedir a normal utilização ou usufruto do Site e dos Serviços por parte dos UTILIZADORES.
    • Não reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou alterar os conteúdos do Site, a menos que conte com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou com permissão legal.
    • Sempre que copiar e partilhar o conteúdo gratuito do Site identificar correctamente a BE PURE INSIDE – no mínimo com nome do autor e link para o site.
    • Não partilhar o conteúdo restrito ou seja livros digitais (eBooks), cursos e workshops online a outros.
    • Não eliminar ou manipular o “copyright” e os dados identificativos dos direitos da BE PURE INSIDE ou dos seus titulares incorporados no Site, bem como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou quaisquer outros mecanismos de informação que os conteúdos possam integrar.
  • Meios para a obtenção de conteúdos: O CLIENTE ou UTILIZADOR deverá abster-se de obter ou tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagens, fotografias, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do Site, utilizando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, consoante o caso, tenham sido postos à sua disposição para o efeito ou tenham sido mencionados nas páginas do Site ou, em geral, dos que se utilizem habitualmente na Internet para esse efeito, sempre que não impliquem risco de dano ou inutilização do Site.
 
4. Propriedade intelectual e industrial
A BE PURE INSIDE é proprietária do nome do domínio e do Site www.bepureinside.com. O sítio www.bepureinside.com é na sua totalidade, incluindo sem exclusão alguma, design, estrutura e distribuição, textos e conteúdos, logótipos, botões, imagens, código-fonte, bem como os direitos de propriedade industrial e intelectual e qualquer outro símbolo identificativo, pertencem à BE PURE INSIDE, pelo que está proibida a utilização, cópia, reprodução, eliminação, dano, alteração parcial ou total, temporária ou definitiva dos mesmos sem autorização expressa e por escrito da BE PURE INSIDE, sem que em momento algum se entenda que existe algum tipo de licença ou autorização seja qual for a sua natureza, total ou parcial, concedida a terceiros ou UTILIZADOR pela BE PURE INSIDE. A BE PURE INSIDE reserva-se o direito de alterar a apresentação e configuração do Site www.bepureinside.com, unilateralmente, em qualquer altura e sem aviso prévio. Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual ou qualquer outro símbolo distintivo, incluindo sem exclusão alguma, conteúdos, documentos, textos e opiniões publicadas no Site, imagens, design, gráficos, desenhos, botões, logótipos e marcas, dos diferentes colaboradores do Site www.bepureinside.com, pertencem aos seus autores, pelo que é proibida a utilização, cópia, reprodução, eliminação, dano, alteração, parcial ou definitiva dos mesmos sem autorização expressa e por escrito dos seus autores.
 
5. Proibição e suspensão do acesso ao site e aos serviços
Em caso de incumprimento por parte do CLIENTE ou UTILIZADOR de qualquer uma das obrigações estabelecidas nas presentes condições, a BE PURE INSIDE reserva-se o direito de proibir ou negar ao CLIENTE ou UTILIZADOR o acesso ao Site e aos Serviços.
 
6. Chaves de Acesso
Ao aceitar estas Condições de Utilização e, consoante os casos, a subscrição prévia do Contrato correspondente fornecido pela BE PURE INSIDE, o CLIENTE ou UTILIZADOR pode dispor de um “código de utilizador” fornecido pela BE PURE INSIDE. O referido código terá uma duração limitada até que termine a relação comercial em conformidade com as presentes Condições Gerais, ao Contrato subscrito no seu caso, a qualquer oferta recebida previamente seja qual for o seu formato. O UTILIZADOR não deverá facultar o seu código de utilizador/palavra-chave a terceiros. A BE PURE INSIDE não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo (incluindo benefícios cessados) causados ao CLIENTE/UTILIZADOR, em consequência da perda ou roubo do código de utilizador/palavra-chave e/ou da sua utilização por terceiros.
 
7. Protecção de dados pessoais
Para a prestação e utilização dos serviços em www.bepureinside.com, os CLIENTES podem antecipadamente facultar à BE PURE INSIDE certos dados de caráter pessoal. A BE PURE INSIDE tratará os referidos Dados Pessoais em conformidade com a legislação vigente e com os fins e condições estabelecidas na Política de Proteção de Dados da BE PURE INSIDE disponível em www.bepureinside.com. A BE PURE INSIDE adotou todas as medidas técnicas e estruturais que garantem a segurança dos dados pessoais e evitam a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. No entanto, o UTILIZADOR deverá estar consciente de que a BE PURE INSIDE não pode garantir a segurança absoluta dos mesmos, uma vez que qualquer medida de segurança na Internet é relativamente vulnerável, pelo que a BE PURE INSIDE não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuízo e/ou cessação de benefícios que afetem o UTILIZADOR ou algum terceiro que se veja prejudicado nesse sentido, efeitos esses derivados de atos ilícitos de terceiros.
 
8. Confidencialidade
A BE PURE INSIDE compromete-se a manter o sigilo profissional no que diz respeito aos dados incluídos nos ficheiros, obrigação essa que deverá persistir mesmo depois de a relação comercial com o CLIENTE/UTILIZADOR ter terminado. Esse dever de sigilo abrange todo o pessoal da BE PURE INSIDE que tenha acesso ao tratamento de dados do CLIENTE/UTILIZADOR.
 
9. Cookies
Ao utilizar a página da BE PURE INSIDE, o CLIENTE autoriza a BE PURE INSIDE a armazenar o caminho deixado pelo seu endereço IP com o fim de administrar os sistemas, melhorar a efetividade da página e efetuar estudos estatísticos globais, bem como medidas de segurança e para responder perante notificações judiciais se assim for o caso. O CLIENTE tem a possibilidade de aceitar ou recusar “cookies” configurando o seu navegador para ser avisado com uma janela de segurança aquando da receção de cookies. O CLIENTE pode então impedir a sua instalação no disco rígido e pode também eliminar cookies que já tenham sido instaladas anteriormente. A gestão de cookies varia consoante o navegador, por isso aconselhamos que entre nas “opções” ou nas “ferramentas” do seu navegador para configurar o nível de segurança e a autorização de cookies. Se decidir não aceitar cookies, é possível que por motivos técnicos algumas das funcionalidades do Site não respondam adequadamente. Para saber mais pode ler a Política de Cookies da BE PURE INSIDE.
 
10. Ligações a outros sites
As ligações a outros sites de terceiros são fornecidas exclusivamente como uma utilidade para o UTILIZADOR. Ao utilizar essas ligações estará a abandonar o Site da BE PURE INSIDE. A BE PURE INSIDE não reviu esses sites de terceiros, logo não controla nem é responsável pelos mesmos nem pelo seu conteúdo e tratamento de dados. Como consequência, a BE PURE INSIDE não se responsabiliza por tais sites nem pela informação que disponibilizam, software ou outros produtos incluídos nos mesmos, ou qualquer resultado que possa ser obtido pela sua utilização. O CLIENTE/UTILIZADOR será o único responsável por aceder a qualquer um desses sites de terceiros vinculados a este Site. O CLIENTE/UTILIZADOR deve portanto intensificar a prudência da avaliação e utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nos sites de terceiros vinculados ao Site da BE PURE INSIDE.
 
11. Exclusão de garantias e responsabilidade
  • Exclusão de garantias e responsabilidade para o funcionamento do Site
    • Disponibilidade, continuidade e utilidade do Site: A BE PURE INSIDE não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site. A BE PURE INSIDE não garante a utilidade do Site para a realização de nenhuma atividade em concreto, nem a sua infalibilidade e, em particular, ainda que de forma exclusiva, garante que os UTILIZADORES possam efetivamente utilizar o Site, aceder às várias páginas que dele fazem parte ou às que são disponibilizadas nos Serviços. A BE PURE INSIDE exclui, com toda a extensão permitida legalmente, qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam acontecer por falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Site, por qualquer problema de utilização que os UTILIZADORES possam atribuir ao Site e aos serviços, pela falibilidade do Site e, em particular, ainda que de forma exclusiva, às falhas de acesso às várias páginas do Site incluindo as de Serviços.
  • Privacidade e segurança na utilização do Site: Apesar de terem sido adotadas as medidas de segurança necessárias, a BE PURE INSIDE não garante a privacidade e segurança da utilização do Site e, em particular, não garante que terceiros não autorizados através de atividades ilícitas não possam ter conhecimento do tipo, das condições, características e circunstâncias da utilização que os CLIENTES/UTILIZADORES façam do Site. A BE PURE INSIDE exclui, em toda a extensão legal, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se ao conhecimento por parte de terceiros do tipo, das condições, características e circunstâncias da utilização que os UTILIZADORES fazem do Site.
  • Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos conteúdos do Site: Apesar de terem sido adotadas todas as medidas de segurança necessárias, a BE PURE INSIDE não garante a ausência de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema informático (software e hardware) ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu computador, telemóvel ou tablet. A BE PURE INSIDE exclui, em toda a extensão permitida legalmente, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos do Site que possam produzir alterações no sistema informático, nos documentos eletrónicos ou nos ficheiros dos UTILIZADORES.
  • Exclusão de garantias e responsabilidade pela utilização do Site e dos Serviços pelos UTILIZADORES: A BE PURE INSIDE não garante que os UTILIZADORES utilizem o Site e os Serviços em conformidade com o presente Aviso Legal e, mais especificamente, com os Contratos e outros documentos que resultem de aplicação, nem que o façam de forma diligente e prudente. A BE PURE INSIDE não garante a veracidade, vigência, exaustividade, e/ou autenticidade sobre os mesmos a outros CLIENTES/UTILIZADORES. A BE PURE INSIDE exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à utilização do Site e dos Serviços por parte dos CLIENTES/UTILIZADORES ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os CLIENTES/UTILIZADORES facultem a outros CLIENTES/UTILIZADORES acerca de si e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à suplantação da personalidade de um terceiro efetuada por um CLIENTE/UTILIZADOR em qualquer tipo de comunicação realizado através do Site.
 
12. Alteração de regulamento
A BE PURE INSIDE (www.bepureinside.com) reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal com o objetivo de o adaptar às novidades legislativas ou jurisprudências bem como por motivos estratégicos a nível interno.
 

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